ATIÇARAM AS FLAMAS DO CALDEIRÃO: UM ESTUDO SOBRE A QUESTÃO DA TERRA JUNTO AO CONFLITO DO CALDEIRÃO DE SANTA CRUZ DO DESERTO
Resumen
Este estudo vem apresentar uma teoria ainda inédita com relação à comunidade cearense do Caldeirão de Santa Cruz do Deserto, que teve duração entre 1926 e 1936. De acordo com a Constituição de 1934 e seu dispositivo acerca da aquisição da propriedade por usucapião, defende-se a obtenção da propriedade por parte dos habitantes da comunidade. Tal defesa se dará por meio da exposição e da interpretação dos institutos do ordenamento jurídico brasileiro acerca da questão da usucapião. A interpretação, por sua vez, foi realizada em conjunto com uma análise crítica do caso concreto norteada por princípios jurídicos e pela sociologia com base na configuração da sociedade brasileiro-nordestina da época e do presente.
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