ATIÇARAM AS FLAMAS DO CALDEIRÃO: UM ESTUDO SOBRE A QUESTÃO DA TERRA JUNTO AO CONFLITO DO CALDEIRÃO DE SANTA CRUZ DO DESERTO

Autores

  • Raul Victor Rodrigues do Nascimento Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Resumo

Este estudo vem apresentar uma teoria ainda inédita com relação à comunidade cearense do Caldeirão de Santa Cruz do Deserto, que teve duração entre 1926 e 1936. De acordo com a Constituição de 1934 e seu dispositivo acerca da aquisição da propriedade por usucapião, defende-se a obtenção da propriedade por parte dos habitantes da comunidade. Tal defesa se dará por meio da exposição e da interpretação dos institutos do ordenamento jurídico brasileiro acerca da questão da usucapião. A interpretação, por sua vez, foi realizada em conjunto com uma análise crítica do caso concreto norteada por princípios jurídicos e pela sociologia com base na configuração da sociedade brasileiro-nordestina da época e do presente.

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Biografia do Autor

Raul Victor Rodrigues do Nascimento, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Graduando em Direito – Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), membro do Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos e editor da Revista Transgressões: ciências criminais em debate.

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Publicado

2015-07-23

Como Citar

NASCIMENTO, R. V. R. do. ATIÇARAM AS FLAMAS DO CALDEIRÃO: UM ESTUDO SOBRE A QUESTÃO DA TERRA JUNTO AO CONFLITO DO CALDEIRÃO DE SANTA CRUZ DO DESERTO. Revista Historiar, [S. l.], v. 7, n. 12, 2015. Disponível em: //historiar.uvanet.br/index.php/1/article/view/184. Acesso em: 26 abr. 2024.

Edição

v. 7 n. 12 (2015)

Seção

Artigos - Tema Livre

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